Política de Privacidade
Última atualização: 13 de abril de 2026
A Aldeia Não Mono ("nós", "nosso" ou "aplicativo") é um aplicativo de comunidade voltado para pessoas que praticam ou se interessam por não monogamia. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).
Ao utilizar o aplicativo, você declara estar ciente e de acordo com os termos desta Política de Privacidade.
1. Dados Pessoais Coletados
1.1 Dados de Cadastro
- Nome completo
- Endereço de e-mail
- Senha (armazenada de forma criptografada)
- Nome de usuário (username)
1.2 Dados de Perfil
- Foto de perfil (avatar)
- Biografia pessoal
- Data de nascimento
- Estado e município de residência
- Nome de usuário do Instagram
1.3 Dados Pessoais Sensíveis (Art. 5º, II, LGPD)
Com o seu consentimento expresso, coletamos os seguintes dados sensíveis, necessários para o funcionamento adequado da plataforma:
- Identidade de gênero (ex.: mulher, homem, não binárie, gênero-fluido, entre outros)
- Pronomes (ex.: ele/dele, ela/dela, elu/delu, entre outros)
- Orientação sexual (ex.: heterossexual, bissexual, pansexual, entre outros)
- Orientação romântica (ex.: arromântica, birromântica, panromântica, entre outros)
- Status de relacionamento (ex.: poliamoroso, anarquia relacional, entre outros)
- Identificação não monogâmica (ex.: poliamor, amor livre, anarquia relacional, entre outros)
Importante: Esses dados são considerados dados pessoais sensíveis pela LGPD. O tratamento desses dados é realizado exclusivamente mediante seu consentimento livre, informado e inequívoco, podendo ser revogado a qualquer momento. Você pode optar por "Prefiro não informar" em todos esses campos.
1.4 Conteúdo Gerado pelo Usuário
- Publicações (posts) e imagens anexadas
- Comentários em publicações
- Histórias/Relatos (incluindo publicações anônimas)
- Pedidos de ajuda (SOS Não Mono)
- Mensagens privadas entre usuários
- Postagens em fóruns
- Enquetes criadas e votos
- Termos do glossário
- Recursos da biblioteca compartilhada
- Acordos de relacionamento
- Eventos criados e confirmações de presença
1.5 Dados de Terapeutas
Profissionais que se cadastram como terapeutas fornecem adicionalmente:
- Abordagem terapêutica
- Descrição profissional
- Valor de consulta
- Modalidades de atendimento (online, presencial, valor social)
1.6 Dados Técnicos
- Tokens de sessão e autenticação
- Registros de acesso (logs) com data e hora
- Tipo de dispositivo e sistema operacional
2. Permissões do Dispositivo
O aplicativo pode solicitar as seguintes permissões do seu dispositivo:
- Câmera: Para captura de fotos para perfil, publicações e eventos
- Galeria/Armazenamento: Para seleção de imagens existentes
- Internet: Para comunicação com nossos servidores
Todas as permissões são opcionais e solicitadas apenas quando necessárias para a funcionalidade em uso.
3. Finalidades do Tratamento de Dados
Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades (Art. 7º, LGPD):
- Criação e gerenciamento de conta: Cadastro, login e manutenção do seu perfil
- Funcionamento da comunidade: Exibição de perfis, publicações, interações sociais e conexões entre usuários
- Comunicação: Envio de mensagens privadas entre usuários e notificações do sistema
- Moderação: Análise de denúncias e manutenção de um ambiente seguro e respeitoso
- Personalização: Adequação do conteúdo e da experiência com base nas suas preferências
- Censo comunitário: Geração de dados agregados e anonimizados para compreensão da comunidade
- Segurança: Prevenção de fraudes, abusos e atividades não autorizadas
4. Bases Legais para o Tratamento (Art. 7º e 11º, LGPD)
- Consentimento (Art. 7º, I e Art. 11º, I): Para coleta de dados sensíveis (orientação sexual, identidade de gênero, etc.) e publicação de conteúdo
- Execução de contrato (Art. 7º, V): Para prestação dos serviços do aplicativo
- Interesse legítimo (Art. 7º, IX): Para moderação de conteúdo e segurança da plataforma
- Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II): Para manutenção de registros de acesso conforme o Marco Civil da Internet
5. Compartilhamento de Dados
Seus dados pessoais podem ser compartilhados com:
- Supabase Inc.: Provedor de infraestrutura (banco de dados, autenticação e armazenamento de arquivos). Os dados são armazenados em servidores seguros com criptografia
- Google (OAuth): Caso você opte por login via conta Google, compartilhamos dados necessários para autenticação
- Expo (Expo Application Services): Para distribuição e atualização do aplicativo móvel
- IBGE: Consultamos a API pública do IBGE apenas para listar municípios brasileiros, sem envio de dados pessoais
Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing ou publicidade.
6. Transferência Internacional de Dados
Nossos servidores estão hospedados pela Supabase Inc., com sede nos Estados Unidos. A transferência internacional de dados é realizada em conformidade com o Art. 33 da LGPD, mediante garantias adequadas de proteção dos dados, incluindo criptografia em trânsito (TLS/SSL) e em repouso.
7. Armazenamento e Segurança
- Senhas são armazenadas com hash criptográfico e nunca em texto puro
- Comunicações entre o app e os servidores utilizam criptografia TLS/SSL
- Tokens de autenticação são armazenados de forma segura no dispositivo
- Acesso ao banco de dados é restrito por políticas de segurança (Row Level Security)
- Imagens e arquivos são armazenados em buckets com controle de acesso
8. Seus Direitos (Art. 18, LGPD)
Você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
- Confirmação e acesso: Saber se tratamos seus dados e acessar as informações que temos sobre você
- Correção: Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Anonimização, bloqueio ou eliminação: De dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD
- Portabilidade: Solicitar a transferência dos seus dados a outro fornecedor de serviço
- Eliminação: Solicitar a exclusão dos dados tratados com base no consentimento
- Revogação do consentimento: Retirar seu consentimento a qualquer momento, sem prejuízo ao tratamento anterior
- Informação sobre compartilhamento: Saber com quais entidades seus dados são compartilhados
- Oposição: Opor-se ao tratamento quando realizado em desconformidade com a lei
Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato conosco pelo e-mail: aldeianaomono@gmail.com
9. Publicações Anônimas
O aplicativo permite a publicação anônima de histórias/relatos e pedidos de ajuda (SOS). Embora o conteúdo seja exibido sem identificação para outros usuários, o autor é registrado internamente para fins de moderação e segurança. Esse dado não é compartilhado publicamente.
10. Retenção de Dados
- Seus dados são mantidos enquanto sua conta estiver ativa
- Ao solicitar a exclusão da conta, seus dados pessoais serão eliminados em até 30 dias, exceto quando houver obrigação legal de retenção
- Registros de acesso (logs) são mantidos pelo prazo mínimo de 6 meses, conforme exigido pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014)
- Conteúdo gerado pelo usuário (posts, comentários) pode ser anonimizado e mantido após a exclusão da conta
11. Menores de Idade
O aplicativo Aldeia Não Mono é destinado exclusivamente a pessoas maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Caso identifiquemos que um usuário é menor de 18 anos, sua conta será imediatamente suspensa e seus dados eliminados.
12. Cookies e Tecnologias Similares
A versão web do aplicativo pode utilizar cookies essenciais para manutenção da sessão de login. Não utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade. O aplicativo móvel utiliza armazenamento local (AsyncStorage) exclusivamente para manter sua sessão ativa.
13. Alterações nesta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Notificaremos os usuários sobre alterações significativas por meio do aplicativo. Recomendamos a revisão periódica desta página.
14. Contato e Encarregado de Dados (DPO)
Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento de dados pessoais, entre em contato:
- E-mail: aldeianaomono@gmail.com
- Responsável: Filipe Starling
Você também tem o direito de registrar reclamações junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), por meio do site www.gov.br/anpd.
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